‘Saneamento é Saúde’ é tema do projeto Quartas Ambientais
Raul Pinho, do Instituto Trata Brasil, fala sobre cenários e impactos sociais
Teresópolis, 25 de fevereiro de 2010 – Com o tema ‘Saneamento é Saúde’, o projeto ‘Quartas Ambientais’, promovido pela Prefeitura de Teresópolis, através da Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil, completou um ano. A segunda edição do projeto em 2010 contou com uma palestra do Presidente Executivo do Instituo Trata Brasil, Raul Pinho, e aconteceu nesta quarta, 24, no auditório da Casa de Cultura Adolpho Bloch, no bairro de Fátima. Raul Pinho falou sobre cenários e impactos sociais no que tange a falta de tratamento do esgoto sanitário. A atividade contou com as presenças do Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Flavio Castro, do Subsecretário, Maurício Lopes, de conselheiros do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e da Coordenadora da Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeiras de Macacu, Thabta Matos, entre outros convidados.
Raul Pinho, do Instituto Trata Brasil, fala sobre Saneamento Básico no projeto Quartas Ambientais, que completa um ano
“Temos que elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) até o final deste ano. Para isso, precisamos produzir o Termo de Referência do plano. Para nos auxiliar nessa tarefa, estamos trazendo profissionais com notório saber na área para que possamos aprofundar o assunto, ouvir sugestões e trocar ideias”, comentou Flavio Castro, ressaltando que o plano define a gestão do saneamento em âmbito local e destaca seus benefícios, entre os quais a obtenção de recursos federais para investimentos no segmento de esgoto. Como a cidade de Cachoeiras de Macacu também pretende implantar o PMSB, a Coordenadora Thabta Matos veio a Teresópolis especialmente para assistir à palestra. “Como estamos no processo de confecção do nosso plano, fiz questão de prestigiar o Raul e este conceituado instituto”, disse Thabta.
Raul Pinho apresentou uma pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil em parceria com o Ibope Inteligência na qual são abordadas percepções dos brasileiros sobre saneamento básico e traçou um resumo da situação no país. Além disso, o engenheiro destacou a importância do tratamento do esgoto para a população e a necessidade das pessoas entenderem a prioridade dessa infraestrutura para a melhoria da qualidade de vida. “O nosso trabalho é alertar e mobilizar as pessoas sobre a importância do tratamento do esgoto para a saúde e para a economia. Apenas metade da população brasileira tem acesso à rede de esgoto e apenas 1/3 do esgoto é tratado no Brasil. Duas mil e quinhentas crianças morrem por ano no país por doenças provocadas pela falta de saneamento básico”, descreveu Raul Pinho, lembrando que saneamento engloba abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Raul Pinho, do Instituto Trata Brasil, fala sobre Saneamento Básico no projeto Quartas Ambientais, que completa um ano
Com relação ao PMSB, Raul Pinho destacou suas etapas do processo de elaboração e de aprovação. “A primeira providência é o levantamento das condições de todos os itens do saneamento. Em seguida, é necessário traçar um prognóstico acerca dessas atividades, fazendo projeções sobre quais investimentos devem ser feitos e como buscar recursos financeiros para a realização dos projetos propostos. Este plano deve ser posto em discussão pela sociedade e depois ser enviado à Câmara Municipal para votação. Se aprovado, o plano se transforma em lei e vai orientar todas as atividades relacionadas a saneamento no município”, considerou o engenheiro.
Iniciativa do Governo Jorge Mario direcionada a estudantes, líderes comunitários, profissionais da área, gestores de órgãos públicos e ao público em geral, o projeto Quartas Ambientais faz parte da política de conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental e acontece através de palestras mensais.
Trata Brasil
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, o Instituto Trata Brasil coordena uma ampla mobilização nacional para informar e sensibilizar a população sobre o seu direito de acesso à coleta e tratamento de esgoto. Com essa atitude, a instituição espera melhorar a qualidade de vida e a saúde das pessoas, apoiar ações em busca de melhoria da gestão do saneamento em todos os níveis – municipal, estadual e federal -, e contribuir para a melhoria dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).
A cartilha ‘Saneamento Básico – Planos Municipais ou Regionais – Exigência Legal’ foi lançada pelo Instituto Trata Brasil em agosto de 2009 e tem o objetivo de colaborar com as cidades para que possam atender a Lei 11.445/07, de regulação do setor do saneamento. A publicação está disponível no site www.tratabrasil.org.br e revela passo a passo as etapas do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.